Conheça o número de deputados federais eleitos por Estado no Brasil

Câmara dos Deputados tem 513 deputados, sendo 70 de São Paulo.
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A cada quatro anos há eleições diretas para renovar por completo cada uma das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados. Mas você sabe o por que de uns Estados terem mais representantes na casa do que outros?

A Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993, por força de determinação do Artigo 45 da Constituição Federal de 1988, estabelece que o número de representantes na Câmara dos Deputados é de, no máximo, 513 deputados federais. O cálculo é feito em função do número de habitantes de cada Estado fornecido pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e revisado regularmente em função do crescimento ou diminuição demográfica em cada Estado por nascimentos, mortes e migração de pessoas. Nenhuma unidade da federação pode ter mais de 70 deputados ou menos de 8 deputados federais.

A pedido de algum Estado, o TSE – Tribunal Superior Eleitoral refaz os cálculos. O último cálculo, feito em 2013 a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, considerou os dados populacionais de 2010 quando o Brasil tinha uma população de 190,8 milhões de habitantes e deu ao Pará mais quatro deputados enquanto tirou dos da Paraíba e Piauí dentre as maiores mudanças ocasionadas pelo recálculo.

Feitas as contas, que podem ser arredondadas para acomodar eventuais números quebrados, o TRE – Tribunal Regional Eleitoral de cada Estado recebe as determinações e organiza as eleições.

O caso de São Paulo é emblemático, pois o Estado tem uma população muito maior que os demais e está sub-representado na Câmara dos Deputados ao mesmo tempo em que Acre, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins precisam ter garantido o mínimo de 8 deputados federais.

Nas eleições 2014, o número de deputados que cada Estado irá eleger segue a tabela abaixo.

Acre – 8
Alagoas – 9
Amazonas – 8
Amapá – 8
Bahia – 39
Ceará – 22
Distrito Federal – 8
Espírito Santo – 10
Goiás – 17
Maranhão – 18
Minas Gerais – 53
Mato Grosso do Sul – 8
Mato Grosso – 8
Pará – 17
Paraíba – 12
Pernambuco – 25
Piauí – 10
Paraná – 30
Rio de Janeiro – 46
Rio Grande do Norte – 8
Rondônia – 8
Roraima – 8
Rio Grande do Sul – 31
Santa Catarina – 16
Sergipe – 8
São Paulo – 70
Tocantins – 8

Sobre o Autor Thiago Rodrigo Alves Carneiro

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